Câmara Municipal de Cunha (SP)
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Norma correlata
Lei nº 2.032, de 29 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.