Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 30, de 10 de agosto de 2026
Institui a comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação do Município de Cunha/SP para o decênio 2026/2036.
- Data
- 10 de agosto de 2026
- Número
- 30
- Publicação
- 10 de agosto de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODYwNjA3
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.425, de 24 de junho de 2015Institui o Plano Municipal de Educação