Câmara Municipal de Cunha (SP)
Institui o Plano Municipal de Educação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.454, de 17 de fevereiro de 2016Inclui o Hino Municipal de Cunha na Lei nº 1425/2015, Plano Municipal de Educação
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.570, de 24 de novembro de 2017Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 4º da Lei nº 1425/2015. Plano Municipal de Educação
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.982, de 06 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 30, de 10 de agosto de 2026Institui a comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação do Município de Cunha/SP para o decênio 2026/2036.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.