Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, A ADESÃO AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTO NOS ARTS. 116, 116-A E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, DISCIPLINADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2252245-96.2025.8.26.0000 em face da Lei nº 866, de 8 de fevereiro de 2001, do Município de Cunha.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre a regulamentação da exumação e cremação de restos mortais humanos no âmbito do Município de Cunha/SP e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 906/2001, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com funerais de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de Cunha, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026