Câmara Municipal de Cunha (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, GRATUITAMENTE E MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, O USO DE SALA INTEGRANTE DO ESPAÇO CULTURAL ELIAS JOSÉ ABDALLA À ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVA ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2026
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito