Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 44, de 09 de outubro de 2026
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2026.
- Data
- 9 de outubro de 2026
- Número
- 44
- Publicação
- 22 de outubro de 2026 · https://dosp.com.br/diario/sp/cunha/2026-10-22/ed-1102-897797-5cfec0c70492.pdf
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.012, de 17 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026