Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 42, de 29 de setembro de 2026
Abertura de crédito especial no orçamento programa de 2026.
- Data
- 29 de setembro de 2026
- Número
- 42
- Publicação
- 9 de outubro de 2026 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODkyNzAz
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.041, de 16 de setembro de 2026DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.