Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.509, DE 06 DE MAIO DE 1975.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR E TRITURADOR ROTATIVO, COM CAPACIDADE PARA 5.500 KG DE LIXO COMPACTADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 12.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SALDO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.497, DE 15 DE ABRIL DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO RELÓGIO ELÉTRICO INSTALADO NA TORRE DA IGREJA MATRIZ DE BIRIGUI.
COMPLEMENTA EM 11,4% AS MAJORAÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 1.480, DE 12/12/1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA EM 11,4% MAJORAÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 1.479, DE 12/12/1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 70.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE RETRO-ESCAVADEIRA, PARA EMPREGO NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE COMODATO, DE FAIXA DE TERRA ONDE ESTÁ INSTALADO O POLÍGONO DO TIRO DE GUERRA 02-012, DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NORMAS GERAIS PARA CONSTRUÇÕES, RECONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOTEAMENTOS, APROVADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 5.916, DE 13/03/1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 4.530,00 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO EM TRATOR DE ESTEIRAS, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 16/06/1975