Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.494, DE 07 DE MARÇO DE 1975.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.071,30.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO A DERVALHE & VIANNI LTDA, MEDIANTE PROMESSA DE DOAÇÃO, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA BAHIA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 40.000,00.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.082,70.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 37.000,00.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 04 ANOS, DE ÁREA DE TERRENO PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 40.000,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.440, DE 22/05/1974.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.200,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 02/05/1975