Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.495, de 19 de março de 1975DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.494, DE 07 DE MARÇO DE 1975.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.511, de 14 de maio de 1975DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1494 de 1975 - leis/1975/1494.pdf