Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.494, DE 07 DE MARÇO DE 1975.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.494, de 07 de março de 1975DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.511, de 14 de maio de 1975DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1495 de 1975 - leis/1975/1495.pdf