Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.494, de 07 de março de 1975DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.495, de 19 de março de 1975DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.494, DE 07 DE MARÇO DE 1975.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1511 de 1975 - leis/1975/1511.pdf