Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,00.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE LINHA PRIMÁRIA, PARA SERVENTIA DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO TUPI, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E DE OCUPAÇÃO DO SOLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 132.600,00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.056,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, UM POSTE DE CONCRETO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE ARAÇATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 28.700,00.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 755.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 800,64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
APROVA PLANOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DOS BAIRROS PAU LAVRADO (COMPLEMENTAÇÃO), DUAS BARRAS (COMPLEMENTAÇÃO), CÓRREGO FUNDO E VEADINHO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 15/09/1975