Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 787, de 15 de dezembro de 1966DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.666, de 14 de fevereiro de 1977DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00.
Vigência prorrogada por
Lei Ordinária nº 1.713, de 15 de julho de 1977PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VIGÊNCIA DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.528, DE 08 DE JULHO DE 1975.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.718, de 19 de agosto de 1977DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 730.228,40.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.783, de 15 de maio de 1978DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.001, de 09 de junho de 1981DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.528, DE 08 DE JULHO DE 1975.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1528 de 1975 - leis/1975/1528.pdf