Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 16.500,00.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS.
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 18.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 105.000,00.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978.
INSTITUI UNIDADE FISCAL COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 85.955,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E REFORMA EM PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 909.020,00.
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 1.314, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 28.000,00.
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS QUE INTEGRARÃO TRECHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS QUE INTEGRARÃO TRECHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 74.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE MÁQUINA DE SISTEMA CONTÁBIL, ELETRÔNICA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 715.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 15/12/1975