Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.758, de 19 de fevereiro de 1991Dispõe sobre construção e conservação de muros de fecho e passeios
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1559 de 1975 - leis/1975/1559.pdf