Câmara Municipal de Birigui (SP)
Dispõe sobre construção e conservação de muros de fecho e passeios
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.559, de 15 de dezembro de 1975DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 15 de dezembro de 1975DISPÕE SOBRE LIMPEZA E FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.792, de 11 de junho de 1991Altera a Lei 2758 de 1991 Dispõe sobre construção e conservação de muros de fecho e passeios
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.088, de 19 de agosto de 2002Altera a Lei 2222 de 1984 Altera a Lei 2576 de 1989 Altera a Lei 1758 de 1991 Altera a Lei 3360 de 1996 Altera a Lei 3797 de 2000 Valores de multas e regulamentação do comércio ambulante
Lei 2758 de 1991 - leis/1991/2758.pdf