Câmara Municipal de Birigui (SP)
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 1.314, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.314, de 05 de dezembro de 1972DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE CULTURA E EDUCAÇÃO (<abbr title="Associação Biriguiense de Cultura e Educação">A.B.C.E.</abbr>).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1548 de 1975 - leis/1975/1548.pdf