Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 20.000,00.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE REDE PRIMÁRIA, PARA SERVENTIA DE PROPRIEDADES RUAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE PRESTAÇÕES E MENSALIDADES DE IMPOSTOS E TAXAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 1.490, DE 27 DE JANEIRO DE 1975.
AUTORIZA, EM COMPLEMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM PRÓPRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU, DESTA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 50.000,00.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 10.000,00.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU “PROFª GENI LEITE DA SILVA”, DESTA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE PRESTAÇÃO E MENSALIDADES DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 28.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.042,16.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 01/04/1976