Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 90.000,00.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TRATOR “CATERPILLAR” TIPO D4A - SÉRIE 82J-715.
OUTORGA NOVOS INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, DE MATERIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 98.583,00.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 13/05/1976