Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 652.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 8.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 336.300,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 250.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 45.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.800,00.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE REDE PRIMÁRIA PARA SERVENTIA DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU LAVRADO, DESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67 DA LEI Nº 945, DE 19/10/1968.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE MENSALIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 12/07/1976