Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 858, de 18 de novembro de 1967DELIMITA A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO E AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE BIRIGUI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de outubro de 1978DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.921, de 02 de maio de 1980DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1601 de 1976 - leis/1976/1601.pdf