Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 858, de 18 de novembro de 1967DELIMITA A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO E AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE BIRIGUI.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 13 de maio de 1976DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de outubro de 1978DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 16 de março de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1921 de 1980 - leis/1980/1921.pdf