Câmara Municipal de Birigui (SP)
DELIMITA A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO E AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE BIRIGUI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 13 de maio de 1976DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.817, de 12 de outubro de 1978DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.921, de 02 de maio de 1980DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 16 de março de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.176, de 10 de maio de 1984DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 858 de 1967 - leis/1967/858.pdf