Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 4.530,00 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.343, de 12 de abril de 1973APROVA PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1505 de 1975 - leis/1975/1505.pdf