Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 786, de 15 de dezembro de 1966INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.190, de 23 de junho de 1971AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE ATÉ 150.000,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.276, de 07 de julho de 1972COMPLEMENTA PLANOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APROVADOS PELAS LEIS NºS 1.171, DE 06/04/1971, E 1.190, DE 23/06/1971.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.505, de 06 de maio de 1975AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 4.530,00 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1343 de 1973 - leis/1973/1343.pdf