Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 129.600,00
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS E DENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 269/98, DE 01 DE MAIO DE 1.998.
DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DO DECRETO 391/98.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 30.000,00
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 289/98
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 30.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1998 NO VALOR DE R$ 60.000,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 155.000,00
Todas as pessoas que ingressarem nas dependências da Câmara Municipal de Bertioga, deverão se identificar, junto à recepção, com nome, endereço e documento se possuir, sendo os mesmos registrados em livro próprio.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 383.000,00
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA DISPOSITIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 26/09/1998