Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FEIRA DE LIVROS.
“DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL RESULTANTE DE DESMEMBRAMENTO.”
É aberto junto à Câmara Municipal de Bertioga, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) às dotações da tabela analítica da despesa do orçamento vigente, afeto ao Poder Legislativo, baixada pelo Ato da Mesa n° 001/98 de 01 de Janeiro de 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 79.500,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 288.400,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMPOSSA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 14.500,00
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA LITORÂNERA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DOS PACIENTES DA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO.
APROVADO A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE BERTIOGA, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 33 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 26 DE ABRIL DE 1.993 POR DISPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9143 DE 09 DE MARÇO DE 1.995.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, CONSOANTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 23 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA - PDDS/BERTIOGA, FIXANDO SEUS CONCEITOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 27/11/1998