Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 320, de 27 de novembro de 1998
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A FEIRA DE LIVROS.
- Data
- 27 de novembro de 1998
- Número
- 320
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 690, de 29 de março de 2006“CRIA O PROGRAMA ‘GOSTAR DE LER’ NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 12/09/2007)