Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 26 DE ABRIL DE 1.993 POR DISPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9143 DE 09 DE MARÇO DE 1.995.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 27 de abril de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 336, de 26 de março de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 309/98.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 592, de 27 de maio de 2004ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.