Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 336, de 26 de março de 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 309/98.
- Data
- 26 de março de 1999
- Número
- 336
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 309, de 02 de outubro de 1998ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 26 DE ABRIL DE 1.993 POR DISPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9143 DE 09 DE MARÇO DE 1.995.