Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMPOSSA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
INSTITUI REGISTROS DE OCORRÊNCIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE APLICAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DESEMPENHO E EM PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
CONFERE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO CONTROLADO DAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA À COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ - NOSSA CRECHE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 206 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE ESTACIONAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
SUPRIME A REDAÇÃO DO ATUAL INCISO V DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
MODIFICA O CAPUT DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONSOLIDADO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DAS ENTIDADES E EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE, CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 104.076,56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SUAS RESPECTIVAS CONSELHEIRAS.
INSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PREVISTA NA LEI 239/97.
EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BERTIOGA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 719.206,78
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998