Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 318, de 03 de novembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de novembro de 1998
- Número
- 318
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 410, de 14 de julho de 2000MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 318/98, AMPLIANDO SUA AUTORIZAÇÃO.