Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 421, de 16 de abril de 1999REGULAMENTA A LEI 308/98 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.501, de 08 de abril de 2016REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.