Câmara Municipal de Bertioga (SP)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 308, de 25 de setembro de 1998DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 421, de 16 de abril de 1999REGULAMENTA A LEI 308/98 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 627, de 29 de agosto de 2001ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 421, DE 08 DE ABRIL DE 1999.