Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 421, DE 08 DE ABRIL DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 421, de 16 de abril de 1999REGULAMENTA A LEI 308/98 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.501, de 08 de abril de 2016REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.