Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 303, de 13 de agosto de 1998
DETERMINA DISPOSITIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de agosto de 1998
- Número
- 303
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.261, de 24 de maio de 2017ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º D LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS