Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º D LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2017
Autores: Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues, Valéria Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 303, de 13 de agosto de 1998DETERMINA DISPOSITIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB Nº 0282-2017