Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 354.790,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 80.000,00
DISPÕE SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-23 DE BERTIOGA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FUMIE.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 20.000,00
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.095.000,00, CONFORME AUTORIZADO PLEA LEI 255/97.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHO ATRAVÉS DE CAÇAMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056/93, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 240.567,48, CONFORME AUTORIZADO PLEA LEI 255/97.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1998 NO VALOR DE R$ 1.363.215,73.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DE IPTU RETIFICADO NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 261/98, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E ARRIAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL, MUNICIPAL, BEM COMO O CÂNTICO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO OFICIAL DE BERTIOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 201, DA LEI Nº 056/93 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 12/08/1998