Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM EUROPA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINARES, APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, AUTORIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE PARA 30 DE OUTUBRO DE 2026 O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 775, DE 19 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56, DA LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA CONDENADA PELO POR PESSOA CRIME MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E A UNASP - CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1258 DE 1º DE JULHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA "PMPI" DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentaria da Câmara Municipal de Artur Nogueira
NOMEIA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA EXCERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
ATRIBUI A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO A SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Artur Nogueira, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Artur Nogueira, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026