Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINARES, APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, AUTORIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2026
Autoria: GUILHERME JOSÉ CARLINI