Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA COMISSÃO DA LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OUVIDOR NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA A BRIGADA DE INCENDIO QUE ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS EM POSTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº. 3755 DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO - 'IPTU' E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 'CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, UNIFICAÇÃO E POSTERIOR AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS MANACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITEM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ALFREDO GUIDOTTI À RUA DOIS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VITÓRIA DA CONQUISTA À RUA DOIS, DO NUIC. RESIDENCIAL RECANTO DO LAR
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HERALDO DE SOUZA BARBOSA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA ANTONIO SIA À AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO TAGLIARI À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
REGULAMENTA O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022, REGULAMENTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO, RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 19 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026