Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 318-D NA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 28 DE DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS E SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR EMENDAS PARLAMENTARES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - 'APM' DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026
Nomeia Comissão Examinadora para Comprovação de Estágio Probatório de Servidor da Câmara Municipal, admitido através do Concurso Público nº 001/2023, matricula nº 71
Nomeia Comissão Examinadora para Comprovação de Estágio Probatório de Servidor da Câmara Municipal, admitido através do Concurso Público nº 001/2023, matricula nº 70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE DA CATEGORIA DE BEM DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026