Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS E SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2026
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.625, de 13 de fevereiro de 1986DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS