Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTINA VERBAS PARA AUXILIOS E SUBVENÇÕES
LEI SOBRE O REGULAMENTO DA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSADORES (MATA-BURROS) DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE IMAGEM DE CRISTO
REGULAMENTA O EXTERMÍNIO DA PRAGA DE FORMIGAS EM TODO O MUNICÍPIO
DETERMINA A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA O BAIRRO DE GUAÍQUICA, ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO COELHO NESTE MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
FIXA VENCIMENTO PROFESSOR MUNICIPAL
FIXA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CRIA CARGOS E ESTABELECE VENCIMENTOS
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O EMPRÉSTIMO A QUE SE REFERE A LEI Nº 263 DE 28 DE MARÇO DE 1949.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 05/09/1949