Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EM TORNO DO CEMITÉRIO LOCAL PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE FINADOS
AUTORIZA A PREFEITURA EXECUTAR SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS
AUTORIZA A PREFEITURA FAZER ARBORIZAÇÃO DE RUAS DA CIDADE
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO E UM TANQUE IRRIGADOR DE RUAS PARA SATISFAZER OS INÚMEROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1951
DETERMINA OS DIAS FERIADOS A SEREM OBSERVADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 43.288,80
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO E REPAROS DO ATERRO DA PONTE DO BAIRRINHO
DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE
AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS
MODIFICAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 20.000,00
CÓGIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E RESPECTIVAS TABELAS
DETERMINA A MAJORAÇÃO DE ORDENADO DO FISCAL - AUXILIAR
AQUISIÇÃO DE MIMIÓGRAFO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1950
ELEVA O VALOR ESTIPULADO PELA LEI Nº 12
AQUISIÇÃO DE PLAINA E OUTROS IMPLEMENTOS
REGULA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DENTRO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 11/04/1951