Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR UM TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO SÃO BENTO AO BAIRRO FAZENDINHA PAIOL
AQUISIÇÃO BRITADOR MECÂNICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS PESSOAL VARIÁVEL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1952
DISPÕE DE UMA SUBVENÇÃO PARA A FUTURA SANTA CASA DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O POSTO DE PUERICULTURA
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A PREFEITURA CONSTRUIR UM POSTO DE PUERICULTURA, E OUTROS PRÉDIOS QUE A MESMA VENHA PRECISAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SUBSÍDIO PARA A "ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS"
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DE DESPESAS EVENTUAIS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM OBELISCO COM PLACA COMEMORATIVA DESCREVENDO A DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO ETC, A SER COLOCADA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA "CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS PESSOAL VARIÁVEL"
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DISPOR DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GUIAS E OUTROS MATERIAIS PARA AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER COMO DOAÇÃO UM TERRENO COM O RESPECTIVO PRÉDIO, NO BAIRRO MATO DENTRO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MISTA RURAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA MISTA DO BAIRRO FAZENDINHA
REGULARIZA A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DENTRO DO MUNICÍPIO
LEI SOBRE A COLOCAÇÃO DE UMA BOMBA PARA ÁGUA NO JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 15/05/1952