Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A CONTADORIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1953
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A PREFEITURA
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
ELABORAÇÃO DE MAPA DA CIDADE
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCORPORAR E SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO DOS MUNICÍPIOS S.A.
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DO TERRENO E PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE UMA VERBA PARA AUXILIAR O PAGAMENTO DA LUZ ELÉTRICA DA IGREJA MATRIZ
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO QUADRO DO 1º LEGISLATIVO E 1º EXECUTIVO, QUE FICARÁ EXPOSTO NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 05/12/1952