Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O POSTO DE PUERICULTURA
AUTORIZA E DISPÕE DE UMA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO VIZINHO AO CEMITÉRIO PARA AMPLIAÇÃO DO MESMO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VERBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO CAPÍTULO IV
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DETERMINA O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 03/09/1953