Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE INDÚSTRIAS
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VERBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ARRUAMENTO
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900,00
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E ABERTURA DE RUA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1954
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 03/07/1954